Foi instaurado pelo Ministério Público de Goiás um inquérito para investigar supostas irregularidades na execução do programa Mais Médicos em todo o estado. Esse método foi tomado pelo Procurador da República Ailton Benedito, devido a notícias consideradas “preocupantes” publicadas na imprensa nacional sobre o funcionamento do programa.
Será necessária a realização de diligências para que o programa cumpra com a sua função estabelecida pela lei. Em Goiás, até o momento não houve nenhum caso concreto de problemas, mas foram listados fatos que servem de base para investigação.
O MPF/GO informou que já foi expedido um ofício ao Ministério da Saúde (MS) pedindo a cópia do termo de cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde, intermediadora da contratação dos médicos cubanos do programa. A lista deve conter a relação das cidades contempladas pelo programa, casos de abandono ou desistência dos profissionais no estado, identificando-os. É importante ressaltar que o órgão tem 10 dias para fazer a resposta.
Já foi adiantado pelo Ministério da Saúde que dos mais de 6,5 mil médicos do programa 112 já pediram para sair e que as prefeituras se comprometem a não substituir os médicos já contratados por outros oriundos do governo federal, e ainda ressalta que caso haja essa substituição, o município será notificado a prestar esclarecimentos com o prazo estabelecido de 5 a 10 dias e em seguida a coordenação estadual do programa, em conjunto com representantes do ministério, do estado e da prefeitura, aguardará até 15 dias para que a situação se normalize. Se continuarem, mesmo depois de notificados, a não pagar os auxílios moradia, alimentação, transporte, entre as demais irregularidades, os mesmos serão exclusos do programa.
Até o momento, o governo federal notificou 37 prefeituras acusadas de irregularidades, sendo que a maioria é por falta de pagamento dos auxílios. Dessas, 27 regularizaram a situação.
Em Jataí, a Câmara Municipal aprovou o projeto enviado pelo executivo que institui ajuda de custo para moradia e alimentação aos médicos que estiverem inclusos ao programa. Os profissionais que vierem para Jataí receberão até R$ 2.500,00 mensais a título de auxílio-moradia. Já o auxílio-alimentação será de R$ 500,00. Tais recursos são a contrapartida necessária para a adesão do município ao projeto.
A região Sudeste receberá 247 médicos, seguida do Sul, com 200 profissionais e do Centro-Oeste, que receberá 112 médicos.
A distribuição dos médicos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas completamente dependentes do atendimento ofertado pelo SUS e aquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.
Nayara Borges de L. T. Moraes – Site PaNoRaMa
