ABUSIVO!!! Corrida de mototaxista chega a 150% do valor permitido em Jataí

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Está sendo publicado nas redes sociais um post com uma documentação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Jataí, informando aos usuários do serviço de moto táxi que o valor a ser cobrado pelo serviço em qualquer dia e horário (diurno ou noturno), mesmo aos sábados, domingos e feriados é apenas R$ 4,00.

A notificação ainda afirma que ao receber qualquer cobrança além desse valor, o usuário deverá anotar a placa do permissionário (moto táxi) e informar à fiscalização da SMT.

Devido às publicações nas redes sociais e a dúvida de uma grande parcela da população em relação a este fato, a nossa equipe buscou informações com algumas autoridades capazes de nos fornecer informações mais concretas.

Segundo o Presidente da Associação dos Mototáxistas de Jataí, Simarlei Vicente de Sousa, na ata da prefeitura está confirmado o valor único a ser cobrado de R$ 4,00, porém ele ressalta que a associação realizou um pedido em setembro de 2013 à Procuradoria Geral do Município, solicitando uma análise através de uma planilha de custo para a mudança deste valor para R$ 5,00. O mesmo alegou que o transporte de moto táxi deve ter 3 preços dentro da cidade, pois a lei nº 3.100 permite que exista uma tabela com 3 valores, no entanto os componentes desta categoria e associação estão se reunindo para discutir outros dois preços. Simarlei afirmou ainda que de acordo com informações que o mesmo buscou no setor de registro e cadastro da SMT, não está havendo ainda, nenhuma denúncia em relação ao preço de corridas de mototáxistas.

A equipe do Site PaNoRaMa ligou em algumas garagens mototáxistas da cidade, pesquisando o valor que está sendo cobrado por corrida e foi constatado que em algumas garagens no período da noite, por exemplo, a tarifa chega a R$ 10,00 e no período do dia está em torno de R$ 6,00 à R$ 7,00. Significa um aumento em torno de 150%.

Em entrevista à nossa equipe, Lucimar Cardoso, da SMT nos informou que a documentação é verdadeira e está sendo válida até o momento. Ele informou que se o usuário pagar mais por uma corrida, independente do local ou horário, o mesmo deve entrar em contato com a Superintendência, que irá verificar o valor cobrado e se houve excedentes, e se a afirmação estiver correta o mototáxista poderá ser punido, perdendo a permissão da prestação de serviço.

Hoje em Jataí há em torno de 100 mototáxistas cadastrados. O valor cobrado pela corrida é estipulado por uma lei específica que reune fatos como o serviço do mototáxista e define o valor apresentado ao mesmo por meio de uma planilha de custos, levando em consideração os gastos do veículo, o preço do combustível, a distância a ser percorrida e em razão de tais fatores é necessário dar abertura a um embasamento técnico, no qual os próprios mototáxistas sugerem um valor a ser cobrado e após todo este processo, através da Procuradoria do Município em conjunto com a SMT  e o prefeito, o valor é estabelecido por decreto.

Lucimar Cardoso afirmou que hoje, o valor a ser cobrado pelos mototáxistas ao fazer suas corridas, realmente é único. No entanto o Sindicato da Categoria, deve apresentar agora uma nova planilha para que o valor do preço seja devidamente registrado. O superintendente acredita que o preço deveria ser cobrado por setor porque realmente, muitas vezes com o valor definido atualmente os mototáxistas saem no prejuízo. Com isso, os mesmos devem apresentar uma planilha com sugestão de preços, para que seja realizado um estudo e assim seja fixado um valor adequado tanto para eles quanto aos consumidores. Mas enquanto isso não se resolva, não é permitida a cobrança de outro valor a não ser o atual que está devidamente determinado por decreto.

Nayara Borges – Site PaNoRaMa

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