Governo avalia lista de agrotóxicos considerados altamente perigosos

O governo federal estuda a criação de uma lista específica para identificar agrotóxicos considerados altamente perigosos. A discussão envolve critérios técnicos para classificar produtos que apresentam maior preocupação do ponto de vista toxicológico, ambiental ou de persistência.

A proposta ocorre em meio ao debate sobre o uso de defensivos agrícolas no Brasil e busca aprimorar o acompanhamento dessas substâncias. Ainda não se trata de uma lista definitiva nem significa que os produtos relacionados seriam automaticamente proibidos.

Atualmente, o registro de agrotóxicos no país passa por avaliações de diferentes órgãos públicos. O Ministério da Agricultura, o Ibama e a Anvisa participam do processo, cada um dentro de suas respectivas áreas de competência.

Critérios técnicos podem orientar classificação

Uma eventual lista de produtos altamente perigosos dependeria da definição de critérios para determinar quais substâncias entrariam nessa categoria.

Entre os aspectos que podem ser considerados estão características toxicológicas, riscos à saúde humana, impactos sobre o meio ambiente e comportamento das substâncias após a aplicação.

O Brasil já utiliza classificações toxicológicas para os produtos registrados. Na base de informações da Agrodefesa, por exemplo, existem produtos enquadrados em diferentes categorias, que vão de produtos improváveis de causar dano agudo até aqueles classificados como extremamente tóxicos.

Por isso, uma nova relação teria a função de reunir, dentro de critérios específicos, produtos considerados de maior preocupação.

Medida não significa proibição automática

Um dos pontos importantes do debate é diferenciar classificação de risco e proibição de uso.

A inclusão de uma substância em uma eventual lista não significaria, por si só, que ela deixaria de ser autorizada. Qualquer mudança nas condições de registro ou utilização dependeria dos procedimentos e das avaliações previstas na legislação brasileira.

O Ministério da Agricultura mantém atualmente informações sobre registros concedidos, ingredientes ativos não autorizados e processos relacionados aos agrotóxicos.

Além disso, o governo publicou recentemente uma lista de produtos enquadrados em categoria de risco para fins de sanidade vegetal, mostrando que diferentes classificações já fazem parte dos mecanismos de controle do setor.

Debate interessa diretamente ao agronegócio

A discussão tem impacto direto sobre produtores rurais, fabricantes de defensivos e toda a cadeia de insumos agrícolas.

Para o produtor, mudanças nas regras podem influenciar o planejamento do manejo de pragas e doenças, principalmente em culturas de grande importância econômica, como soja, milho, cana-de-açúcar e algodão.

Ao mesmo tempo, a definição de critérios claros pode contribuir para dar mais previsibilidade ao setor e orientar decisões relacionadas à substituição ou ao uso responsável de determinados produtos.

O tema também ganha importância diante da busca por alternativas, como controle biológico, manejo integrado de pragas e novas tecnologias de aplicação.

Goiás acompanha discussão de perto

Em Goiás, um dos principais estados produtores do país, o debate tem relevância especial. O estado possui uma extensa área cultivada e uma cadeia agrícola que depende de diferentes estratégias para controlar pragas, doenças e plantas daninhas.

No Sudoeste Goiano, onde municípios como Jataí possuem forte presença do agronegócio, qualquer alteração nas regras para utilização de defensivos pode repercutir no planejamento das lavouras e nos custos de produção.

Por enquanto, a proposta ainda está em discussão. O ponto central é definir quais critérios seriam utilizados para identificar os produtos de maior risco e como uma eventual lista seria aplicada dentro do sistema brasileiro de registro e fiscalização.