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O sistema prisional no Brasil atingiu a marca de 26.478 detentos diagnosticados com hepatite, HIV, sífilis, tuberculose e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
As doenças estão presentes em 7,7% dos 335,2 mil presos em regime fechado e se tornaram uma das maiores preocupações dos órgãos de administração, controle e assistência do sistema. O percentual é 11 vezes maior do que o de infectados com as mesmas enfermidades em condições de liberdade e ambientes salubres.
Uma força-tarefa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, foi criada para conscientizar e tratar os presos doentes que hoje se encontram em celas, bem como os que estão em outros regimes, a exemplo do semiaberto e aberto.
Entre os 24.062 homens infectados em regime fechado, 7.256 (30,12% do total) sofrem com tuberculose, 6.796 (28,21%) têm aids e 4.168, sífilis.
Entre as internas, 1.028, ou 43,03% das 2.389 presas doentes em regime fechado, têm aids e 808 (33,82%) sofrem com a sífilis. Ao contrário dos homens, a tuberculose atinge uma pequena quantidade de presas: 5,23% ou 125 mulheres.
Veja gráfico
Os 335,2 mil presos considerados nos dados estão em regime fechado. O sistema carcerário no Brasil, ao todo, contando presídios estaduais e federais, tem 667,5 mil presos nos regimes semiaberto, fechado, aberto, provisórios e outros.
A situação dos encarcerados em celas fechadas é grave. O percentual de infectados com hepatite, HIV, sífilis, tuberculose ou outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre os 335,2 mil é de 7,7%, bem superior a 0,6% da população brasileira com IST identificada. De acordo com dados do último levantamento do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1 milhão de pessoas têm diagnóstico médico de infecção sexualmente transmissível.
Os dados são do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, e incluem as hepatites virais. Se somadas ainda as informações sobre tuberculose, com 66.819 novos casos em 2020, o índice aumentaria mais 0,03%, considerando a população de 2020, de 212 milhões de habitantes no país.
Com a soma de 0,63% da população geral infectada, o índice de 7,7% no sistema carcerário ainda é 11 vezes maior do que o de pessoas que vivem em liberdade.
Tuberculose
A tuberculose, por exemplo, em ambiente prisional é extremamente preocupante, principalmente pelo alto grau de contágio. Ela é uma doença de transmissão aérea, e a proliferação ocorre a partir da inalação de gotículas expelidas por espirro, tosse ou fala de uma pessoa com tuberculose pulmonar ou laríngea.
Os locais com aglomeração de pessoas e ambientes com pouca ou nenhuma ventilação são especialmente propícios para o contágio. É o caso de instituições de privação de liberdade, como unidades socioeducativas e presídios.
A doença tem cura, desde que o tratamento seja seguido à risca. Segundo dados do Ministério da Saúde, a proporção de curados entre os casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial no Brasil, em 2019, foi de 70,1% .
Fazendo Justiça
Os detentos identificados com as patologias passaram a ser uma preocupação para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e para o Ministério da Saúde, que fecharam parceria no contexto do programa Fazendo Justiça. A força-tarefa de enfrentamento inclui o CNJ, o Pnud e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A articulação entre as instituições tenta aplicar e fortalecer o que determina a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Entre os objetivos desta política, estão os de promover acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde; de garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade; e de qualificar e humanizar a atenção à saúde.
Projeto-piloto
Para isso, foi iniciado um projeto-piloto em Sergipe. A previsão é criar fluxos específicos de atendimento e encaminhamento aos serviços de saúde junto ao Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), à Central de Alternativas Penais, à Central de Monitoração Eletrônica e ao Escritório Social.
Além disso, haverá formação de profissionais envolvidos na assistência a essa população. Isso contempla informações sobre prevenção e atendimento, voltados especialmente para os marcadores de vulnerabilidade.
Os trabalhos tiveram início em outubro deste ano, com um encontro que reuniu todas as instituições envolvidas. Ao CNJ o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, afirmou que “é preciso tratar de forma adequada e humana a população carcerária e os egressos, e a atenção à saúde é parte fundamental para isso”.
A proposta é que, uma vez consolidada, a iniciativa seja replicada em todo o país.
Por Manoela Alcântara
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