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Funk pode ser reconhecido oficialmente como manifestação cultural

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta está agora em trâmite no Senado Federal

É quase impossível que uma festa, hoje em dia no Brasil, não toque funk. O ritmo, de origem norte americana, chegou ao país em 1970 e adquiriu características próprias.

Porém, mesmo sendo extremamente difundido, ainda é retratado com muito preconceito. Visando evitar essas situações, o PLC 81/2018, projeto de lei criado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), busca reconhecer o funk como manifestação cultural.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta está agora em trâmite no Senado Federal. Tal reconhecimento prevê que os trabalhadores do funk sejam considerados artistas e que o Estado deve favorecer e apoiar os eventos e manifestações culturais ligados ao ritmo.

Esse projeto vai fortalecer diretamente o movimento e representa uma conquista em âmbito federal muito importante. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, o funk já é reconhecido.

Atualmente, o projeto aguarda análise da CCJ para entrar em votação no Senado. Confira alguns artigos do projeto de Lei:

“Art. 1º Fica o funk reconhecido como forma de manifestação cultural popular, digna do cuidado e proteção por parte do poder público, na forma da lei.

Art. 2º Os artistas do funk são agentes da cultura popular e terão seus direitos respeitados e assegurados conforme a legislação em vigor.

Art. 3º Compete ao poder público assegurar ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações próprias, como festas, bailes e reuniões, na forma da lei.

Art. 4º Os assuntos relativos ao movimento funk integrarão a pauta de trabalho e de fomento regular dos órgãos públicos ligados à cultura, submetendo-se às mesmas normas regulatórias de manifestações de natureza similar.

Parágrafo único. Qualquer tipo de discriminação, preconceito ou desrespeito, de natureza social, racial, cultural ou administrativa, contra o movimento funk ou seus integrantes submeter-se-á às penas da lei.

Art. 5º Compete ao poder público assegurar as condições para democratização da produção e veiculação musical do funk, de modo a minimizar o monopólio e a cartelização desse gênero musical.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Porém, nem todo mundo gostou da ideia, na Consulta Pública, pelo e-cidadania, 3088 pessoas votaram contra, e apenas 500 a favor.

O Portal Panorama também realizou sua própria pesquisa, via enquete do Instagram, e chegou a um resultado equilibrado, com 51% votos contra e 49% a favor, com o total de 253 votantes.

Larissa Pedriel
Foto Capa:Internet
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br

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