TSE confirma Nunes Marques na presidência e Mendonça na vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como presidente da Corte. Atualmente, ele ocupa a vice-presidência e, portanto, assumirá o comando após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.

Além disso, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal. Até o momento, a Corte ainda não definiu a data oficial da posse.

A escolha ocorre de forma simbólica porque o tribunal adota o critério de antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa maneira, o processo de sucessão segue uma ordem previamente estabelecida.

Diante da proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída da presidência. Com isso, ela facilita a transição administrativa e garante maior estabilidade na condução dos trabalhos. Embora pudesse permanecer até agosto, a ministra já indicou que pretende concentrar sua atuação no STF.

Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a integrar o TSE como membro efetivo, reforçando a composição da Corte.

Perfil do novo presidente

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos. Ele chegou ao STF em 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, para a vaga deixada por Celso de Mello.

Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Além da carreira na magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como juiz.

Composição da Corte

Atualmente, o TSE conta com sete ministros. O colegiado reúne três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Após a saída de Cármen Lúcia, a composição ficará definida da seguinte forma:

• STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
• STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Por fim, a nova formação ocorre em um momento estratégico. Isso porque o tribunal terá papel central na organização e fiscalização das próximas eleições no país.