Escala 5×2 pode elevar custos e pressionar competitividade do agronegócio
A possível adoção da jornada de trabalho 5×2, com redução de 44 para 40 horas semanais, acende um alerta para o agronegócio brasileiro. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) avalia que mudanças na legislação trabalhista sem considerar as particularidades da atividade rural podem elevar os custos de produção, agravar a falta de mão de obra e comprometer a competitividade dos produtores.
A discussão está relacionada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho. Segundo a Faesp, uma alteração dessa dimensão precisa ser acompanhada de estudos sobre os impactos econômicos e considerar as diferenças entre os setores produtivos.
A entidade reconhece a importância da valorização dos trabalhadores e da melhoria das condições de trabalho, mas defende que a mudança seja discutida em conjunto com medidas voltadas à educação, saúde, mobilidade, inovação tecnológica e produtividade.
Faesp alerta para custos e falta de trabalhadores
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, afirma que a valorização dos profissionais é necessária para fortalecer a agropecuária, mas ressalta a importância de avaliar os efeitos econômicos de eventuais mudanças na jornada.
Segundo ele, as decisões precisam considerar a realidade de quem produz, emprega e contribui para o abastecimento de alimentos no país.
A preocupação envolve principalmente as propriedades que já enfrentam margens apertadas, juros elevados, dificuldades de acesso ao crédito, oscilações de preços e riscos climáticos.
A Faesp também aponta dificuldades para contratar trabalhadores rurais, especialmente em atividades que exigem maior quantidade de mão de obra, como cafeicultura, fruticultura, horticultura, pecuária leiteira e produção animal.
Atividades do campo exigem trabalho contínuo
Um dos principais argumentos da entidade é que a produção rural depende de ciclos biológicos e condições climáticas que nem sempre permitem interromper as atividades nos fins de semana.
Na pecuária, a ordenha, a alimentação e os cuidados sanitários dos animais precisam ser realizados diariamente. Já o plantio, a irrigação e a colheita dependem do momento adequado e das condições do clima.
Por isso, a Faesp avalia que uma eventual redução da jornada exigiria reorganização das equipes e poderia aumentar a necessidade de contratação de trabalhadores, com reflexos nos custos das propriedades.
O impacto, segundo a entidade, pode ser mais significativo para pequenos e médios produtores, que geralmente têm menor capacidade de repassar despesas adicionais aos preços de venda.
Redução da jornada pode elevar o custo por hora trabalhada
O economista José Pastore, citado no material divulgado pela Faesp, estima que a redução da jornada poderia provocar impacto negativo imediato de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) e elevar em cerca de 22% o custo por hora trabalhada.
Essas projeções são estimativas atribuídas ao economista e não representam, por si só, um resultado confirmado para toda a economia ou especificamente para o setor agropecuário.
A Faesp argumenta que o aumento dos custos pode pressionar a sustentabilidade econômica das propriedades, sobretudo quando os produtores têm pouca margem para absorver despesas ou negociar melhores preços.
Entidade defende diálogo e planejamento
A federação defende que eventuais mudanças na legislação trabalhista sejam discutidas por meio do diálogo, da negociação coletiva e da análise das características de cada atividade econômica.
Para a entidade, a valorização do trabalhador deve caminhar junto com ganhos de produtividade, segurança jurídica e condições que permitam às propriedades manter empregos e continuar produzindo.
O debate envolve, portanto, o equilíbrio entre direitos trabalhistas, organização da jornada, custos de produção e capacidade de abastecimento do mercado.
A posição da Faesp é que decisões sobre a jornada de trabalho no campo precisam considerar a rotina das atividades rurais e os efeitos sobre produtores, trabalhadores e consumidores.
