As novas regras do governo a fim de incentivar o parto normal, começaram a ser válidas nesta segunda-feira, dia 06. O princípio do novo método é reduzir a incidência de cesáreas da rede particular de saúde, que atualmente apresenta a maioria dos partos realizados.
Conheça a seguir as novas normas e direitos das gestantes determinados pela Resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a qual visa diminuir o número de cesarianas desnecessárias realizadas no país:
– Maior acesso à informação pelas usuárias dos planos de saúde, que atualmente segundo pesquisas, corresponde a 23,7 milhões de mulheres com atendimento obstérico. Ou seja, as gestantes poderão solicitar, por exemplo, o percentual de cesarianas e de partos normais realizados por hospital, por médico e por operadora. Além disso, o prazo para que os responsáveis forneçam tais dados aos consumidores passou de 30 para 15 dias, a partir da data de solicitação. A multa para o caso da empresa não atender o pedido será no valor de R$ 25 mil.
– É obrigatoriedade das operadoras fornecerem o Cartão Gestante, contendo todas as informações do pré-natal. A partir disso, qualquer profissional de saúde terá acesso ao histórico, a evolução e processo da gravidez, o que facilitará e ocasionará um melhor atendimento a paciente na hora do parto. No documento também deve estar inclusa a Carta de Informação à Gestante, a fim de orientar e oferecer à mulher os subsídios necessários para que a mesma tome decisões de forma consciente no momento de realizar o parto.
– Obstetras devem utilizar o partograma, um documento com a função de registrar tudo o que ocorre no trabalho de parto e este ainda será considerado parte integrante do processo de pagamento do procedimento. O documento irá informar se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal ou se o parto não progride. Este será um instrumento de grande importância para casos em que há uma troca de médicos durante o parto, por exemplo.
De acordo com o ministro da saúde, Arthur Chioro, o normal é parto normal e a situação de cesarianas serem realizadas em função do poder econômico ou por comodidade, deve ser revertida dentro do país, já que não existe justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica ou científica, que possa continuar dando validade a elevada taxa de cesáreas na saúde suplementar.
Nayara Borges – Site PaNoRaMa
