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A solução do ITR de Jataí

Comissão Técnica formada pelo Sindicato Rural conta com advogados tributaristas, contadores, produtores e engenheiros agrônomos
No mês de julho deste ano, o Município de Jataí, cumprindo com sua obrigação perante a Receita Federal, informou o Valor da Terra Nua médio – VTN para fins de apuração do ITR, um imposto federal devido por proprietário de terras rurais, cuja receita é destinada à municipalidade...

CONTEXTUALIZANDO

No mês de julho deste ano, o Município de Jataí, cumprindo com sua obrigação perante a Receita Federal, informou o Valor da Terra Nua médio – VTN para fins de apuração do ITR, um imposto federal devido por proprietário de terras rurais, cuja receita é destinada à municipalidade.

O VTN médio apurado pelo Município é resultante de um trabalho realizado por um engenheiro agrônomo e materializado em um LAUDO TÉCNICO, que deve seguir as normas da ABNT.
Ocorre que em Jataí, como na maioria dos Municípios da região, o VTN médio teve um aumento significativo, o que levou pegou o contribuinte de surpresa levando a um descontentamento generalizado.

ATUAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE JATAÍ

De forma bastante inteligente, o SINDICATO RURAL DE JATAÍ, por meio de seu Presidente Vitor Gaiardo, convocou uma reunião com todos os produtores rurais e proprietários de terras para discutirem o ITR de Jataí.

No encontro mencionado acima, em que a presença dos produtores foi expressiva e contou com a participação das autoridades municipais, demonstrando abertura ao diálogo, fora constituída uma COMISSÃO TÉCNICA composta por advogados, contadores e engenheiros agrônomos, cuja missão era avaliar o LAUDO TÉCNICO produzido pelo Município.

MUITO TRABALHO

Os integrantes da comissão técnica, juntamente com o Presidente Vitor Gaiardo, após vários encontros e estudos, concluíram que o LAUDO TÉCNICO não espelhava os valores reais do VTN médio e, com isso, fora decidido buscar o diálogo com a administração municipal.

EMPATIA, LIDERANÇA E RESULTADO POSITIVO

O Prefeito de Jataí demonstrou abertura ao diálogo, ouviu os apontamentos feitos pela Comissão Técnica do Sindicato Rural e, respeitando a liderança do Presidente do Sindicato, oportunizou a apresentação de proposta de novos valores considerados justos pelos contribuintes do VTN médio.

Nesse ponto, a Comissão Técnica efetuou estudo e apresentou os valores do VTN médio apontados como próximos à realidade local.

A sensibilidade do Prefeito, mesmo diante de tanta dificuldade financeira, a liderança do Sindicato Rural de Jataí e o trabalho técnico desenvolvido pela Comissão, resultou em uma solução amigável cujo desfecho foi a redução dos valores do VTN médio da pauta municipal, que serão publicados em breve e que já poderão ser usados na declaração do ITR deste ano.

Parabéns ao Prefeito Vinicius Luz, ao Presidente do Sindicato Rural, Vitor Gaiardo e a todos os integrantes da Comissão Técnica! Isso foi uma demonstração de que respeito, empatia, liderança e trabalho em equipe é a fórmula imbatível para solução de conflito.

Leonardo Amaral é advogado e consultor
tributário com especialização pelo IBET,
com MBA em contabilidade pelo IPOG;
Professor universitário e Procurador Legislativo.

Contato: site: amaralemelo.com
E-mail: leonardo@amaralemelo.com
Instagram: Leonardo_Amaral_Tributarista
WhatsApp: (64) 9 8411-0294

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