Decreto 3.695 revoga decretos anteriores e dispõe novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus

Decreto 3.695 revoga decretos anteriores e dispõe novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Foto: Vânia Santana

Ontem (06), o prefeito Vinícius Luz colocou em vigor o decreto municipal 3.695, que dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Confira o que pode e que não pode funcionar

O Decreto 3.695 revoga os Decretos nº 3.680 de 13 de março de 2020, 3.682 de 16 de março de 2020, 3.686 de 19 de março de 2020, 3.688 de 29 de março de 2020 e 3.693 de 04 de abril de 2020.

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O decreto atual segue rigorosamente as diretrizes do decreto estadual.

Confira os decretos abaixo:

[pdf-embedder url=”https://pn7.com.br/wp-content/uploads/2020/04/3.695-Dispoe-sobre-funcionamento-dos-orgaos-publicos-municipais-e-prorrogacao-de-pagamento-de-tributos.pdf” title=”3.695 – Dispoe sobre funcionamento dos orgaos publicos municipais e prorrogacao de pagamento de tributos”]

[pdf-embedder url=”https://pn7.com.br/wp-content/uploads/2020/04/3.694-Revogacao-de-Decretos.pdf” title=”3.694 – Revogacao de Decretos”]

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Redação Portal PaNoRaMa

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