O prefeito de Jataí, Geneilton Assis (PL), assina contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 50 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. - Foto: Divulgação
Por Nalanda Gabrielle, do Portal Pn7
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A Prefeitura de Jataí firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), que busca garantir moradia digna para a população de baixa renda por meio do financiamento subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O investimento total será de R$ 6.850.000,00, e cada unidade habitacional terá uma área de 48m². As obras devem começar em breve e têm um prazo de conclusão estimado em 18 meses após o início.
Como funciona o MCMV-Entidades
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades apoia a produção social da moradia e incentiva a participação da população na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.
O público-alvo do programa são famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa. Em cada empreendimento, até 10% das famílias beneficiadas podem ter renda mensal bruta de até R$ 4.400,00.
As entidades sem fins lucrativos desempenham um papel fundamental no processo, pois são responsáveis por organizar as famílias beneficiadas, prestar orientações, submeter as propostas dos empreendimentos e acompanhar as obras. A construção das unidades pode ser realizada em autogestão, quando a entidade e os beneficiários gerenciam a produção habitacional, ou em cogestão, com a contratação de uma empresa da construção civil.
A entidade também deve garantir a participação das famílias beneficiadas no processo de construção, promovendo assembleias para formar comissões que acompanham as obras e capacitando seus membros para assegurar a transparência e o controle social na alocação dos recursos públicos.
Compromisso do município
Além do financiamento da Caixa, a Prefeitura de Jataí contribuirá com a doação do terreno onde as casas serão construídas, reforçando o compromisso da administração municipal com o bem-estar social. A iniciativa não se limita à entrega de moradias, mas busca proporcionar acolhimento e suporte às famílias beneficiadas.
A assinatura do contrato ocorreu na Superintendência Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal, evidenciando a parceria entre o governo municipal e a instituição financeira. Essa colaboração é essencial para viabilizar projetos habitacionais que atendam às demandas da população carente de Jataí.
