VÍDEO | Panorama Pontual alerta sobre stalking e explica quando a insistência pode se tornar crime

Você sabe o que é stalking? Embora o termo tenha se tornado cada vez mais comum nos últimos anos, muitas pessoas ainda desconhecem que esse comportamento é considerado crime no Brasil.

O tema foi abordado na edição desta segunda-feira (8) do Panorama Pontual, quadro informativo do Portal Panorama, que trouxe orientações sobre o que caracteriza a perseguição criminosa, quais são as consequências previstas em lei e como as vítimas podem buscar proteção.

De forma simples, stalking é a prática de perseguir alguém de maneira repetitiva e persistente, causando medo, constrangimento ou interferindo na liberdade, privacidade e rotina da vítima.

A perseguição pode ocorrer tanto presencialmente quanto pela internet. Entre as situações que podem configurar o crime estão o envio insistente de mensagens, a criação de perfis falsos, o monitoramento constante das redes sociais, o acompanhamento da localização da vítima e as tentativas repetidas de contato mesmo após pedidos para que a abordagem seja interrompida.

Desde 2021, a legislação brasileira passou a tratar a perseguição como crime. Dependendo das circunstâncias, a pena pode chegar a três anos de prisão, além da aplicação de multa. A punição pode ser aumentada quando a vítima é mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa em situação de vulnerabilidade.

O alerta é importante porque muitas situações inicialmente vistas apenas como insistência podem ultrapassar os limites da convivência social e passar a representar uma ameaça à segurança e ao bem-estar da vítima.

Especialistas orientam que pessoas que se sintam perseguidas guardem provas, como mensagens, capturas de tela, registros de ligações e outros elementos que possam auxiliar em eventual investigação policial.

Além disso, a recomendação é procurar as autoridades competentes para registrar a ocorrência e receber orientação jurídica adequada.

O tema foi detalhado na edição desta segunda-feira do Panorama Pontual. Confira o vídeo completo e entenda quando a insistência deixa de ser apenas um comportamento inconveniente e passa a ser considerada crime pela legislação brasileira.