Jataí abre chamada de R$ 325 mil para compra de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Jataí abriu uma chamada pública para comprar alimentos diretamente de agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A contratação tem valor estimado de R$ 325 mil e prevê a aquisição de 22 tipos de produtos.

A Chamada Pública nº 001/2026/SDSC é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal.

Os alimentos adquiridos serão destinados ao Banco de Alimentos de Jataí e posteriormente utilizados no atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades da rede socioassistencial.

A iniciativa cria, portanto, um canal de comercialização para a agricultura familiar ao mesmo tempo em que amplia o abastecimento de ações de segurança alimentar no município.

 Quais alimentos serão comprados?

A chamada contempla produtos in natura e processados. Entre os 22 itens estão frutas, verduras, legumes e outros alimentos produzidos pela agricultura familiar.

A lista inclui abacaxi, abóbora cabotiá, banana-da-terra, banana-maçã, banana-prata, batata-doce, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, laranja, maracujá, melancia, repolho, tomate, uva e vagem.

Também estão previstos farinha de mandioca, feijão carioca, biscoito de queijo, frango inteiro e leite de vaca pasteurizado.

O edital estabelece critérios específicos de qualidade, acondicionamento, transporte e requisitos sanitários para os produtos.

 Agricultores de Jataí terão prioridade

A seleção é destinada a agricultores familiares individuais que atendam às exigências estabelecidas no edital.

Os produtores residentes em Jataí terão prioridade, tanto os localizados na zona rural quanto na área urbana.

Caso as propostas apresentadas no município não sejam suficientes para atender à demanda, poderão ser considerados agricultores de municípios vizinhos. Na sequência, poderão participar fornecedores de outros municípios de Goiás e, posteriormente, de outros estados.

A chamada prevê a classificação de até quatro agricultores por produto, limitada a até 32 agricultores familiares na relação final.

Cada agricultor deverá escolher apenas um produto para fornecer durante a execução do programa.

Venda poderá chegar a R$ 10 mil por família

O edital estabelece um limite de até R$ 10 mil por unidade familiar para comercialização dentro desta chamada pública.

Os valores de referência utilizados para as compras foram definidos com base na Tabela Conab 2026.

A seleção também estabelece critérios de priorização. Mulheres da agricultura familiar recebem a maior pontuação individual. Também são considerados, entre outros critérios, agricultores inscritos no CadÚnico, participantes do PAA 2025/2026, integrantes de associações ou cooperativas, jovens agricultores, assentados da reforma agrária e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

A execução deverá observar ainda parâmetros mínimos previstos no edital, entre eles 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no CadÚnico.

Produtor precisa apresentar documentação

Para participar, o agricultor deverá apresentar a documentação exigida em um único envelope.

Entre os documentos estão CPF, RG ou CNH, comprovante de endereço, DAP ou CAF e a Proposta de Fornecimento de Alimentos.

Também são exigidas declarações previstas no edital e, quando aplicável, documentos que comprovem participação em associação ou cooperativa e participação anterior no PAA.

Produtos de origem animal e processados deverão atender às exigências sanitárias previstas na chamada, incluindo a regularidade junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), quando exigido.

Abertura das propostas será em 16 de setembro

A sessão pública para abertura das propostas está marcada para quarta-feira, 16 de setembro, às 8h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A documentação deve ser apresentada na sede da secretaria, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 1.073, Centro, em Jataí.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Após a seleção, os alimentos deverão ser entregues no Banco de Alimentos de Jataí, no Residencial Cidade Jardim I, seguindo as condições e o cronograma estabelecidos pelo programa.

O agricultor selecionado somente poderá programar as entregas após a emissão do cartão no Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). O pagamento será realizado após a emissão e aprovação da nota fiscal no sistema.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania pelo telefone (64) 3606-4940.