
Foto: Vânia Santana
Após suplente conceder entrevista declarando que entrou com pedido de cassação de mandato, o vereador Carlos Miranda divulgou nota de esclarecimentos. O parlamentar informou que realmente tem domicílio eleitoral em outro estado, mas que isso não interfere em suas atividades no legislativo jataiense.
Suplente pede a cassação do mandato do vereador Carlos Miranda
Em um dos trechos da nota o vereador afirma que “o Tribunal Superior Eleitoral já assentou que o conceito de domicílio eleitoral é flexível e elástico, sendo o lugar onde o interessado tem vínculos (políticos, sociais, patrimoniais, negócios), não se confundindo, necessariamente, com o de domicílio civil que é o local que a pessoa reside”. Sendo assim, o entendimento do parlamentar é de que ele apenas não poderá pleitear a reeleição em Jataí, mas que pode terminar seu mandato sem problemas umas vez que seu domicílio civil segue sendo em Jataí.
O vereador afirmou ainda que exerce seu mandato “sempre com legalidade e assim será até o seu término, não existindo qualquer possibilidade plausível de pedido de cassação.” O pedido de cassação deverá ser analisado pela Câmara Municipal de Jataí. Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE
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Por Redação
Foto: Vânia Santana
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