Com participação do advogado trabalhista Sebastião Gomes Neto, programa exibido na última quinta-feira (09) analisou jornada, conflitos e impacto do trabalho na saúde mental
Órgão esclarece que motoristas sem infrações nos últimos 12 meses têm direito à gratuidade e não precisam emitir boletos ou realizar pagamentos.
No Café com Ela, Lorena Prado afirma que apenas uma pequena parcela das famílias recebe atendimento adequado e cobra ações mais efetivas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que a dispensa comunicada por WhatsApp não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. A Corte entendeu que não há dano presumido nesses casos e que é necessária a comprovação de prejuízo concreto. A decisão também reforça que o atraso no pagamento de verbas rescisórias já possui penalidade legal específica.
Texto aprovado amplia multas, punições mais severas e cria taxa para fiscalização para mistura de biocombustíveis. Proposta que vai ao Senado também limita ações judiciais sobre CBios.
Objetivo é facilitar diálogo com a população e fortalecer ações de vigilância sanitária em todo território goiano.
Dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Vítimas foram resgatadas por moradores de uma chácara que presenciaram a queda. Aeronave entrou em chamas após impacto com o solo.
Projeto aprovado na Câmara estabelece o ‘Direito de Saber’, permitindo acesso a inquéritos e medidas protetivas mesmo sem condenação definitiva.
O produto e os motivos da apreensão foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10/4).