Conhecida pelo termo em inglês "off-label", a prática é tema frequente de processos judiciais...
STJ
Os policiais encontraram textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”.
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou...
O ministro Marco Aurélio Bellizze pediu vista em caso que analisa obrigatoriedade de pagamento...
Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão de trânsito em julgado nesta segunda-feira (18).
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz...
Com esse entendimento, ministros negaram recurso especial para homem que divulgou captura de tela...
Tomada em abril, decisão foi mantida nesta quarta por unanimidade...
Direito Civil e Processo Civil...
Última decisão do STJ diminui a pena de condenado pela metade