Tribunal manteve decisão da Justiça do Paraná que multou casal que se recusou a...
STJ
Decisão do tribunal exclui a formação de organização criminosa e mantém Vinicius Martini de...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento feito por...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não...
Seleção vai formar cadastro de reserva para o cargo de analista judiciário.
Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que vai executar o cumprimento da decisão do...
Conhecida pelo termo em inglês "off-label", a prática é tema frequente de processos judiciais...
Os policiais encontraram textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”.
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou...
O ministro Marco Aurélio Bellizze pediu vista em caso que analisa obrigatoriedade de pagamento...
