Texto vai para votação dos deputados federais.
Senado
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Projeto de Lei 4562/23, proposto pela deputada Flávia Morais, homenageia o legado político de...
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Texto agora vai para sanção presidencial.
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na...
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Texto que eleva limite para 45% segue para sanção presidencial.
Proposta obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da...
