A Receita Federal vai ampliar a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix...
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Em pleitos anteriores empresa entendia que cabia a candidato cumprir a regra de não...
A regra de pegar o alimento até cinco segundos depois de ele ter tocado...
Ministros decidiram que contribuinte individual com apenas uma contribuição à Previdência pode ter benefício.
As regras para o uso de lâmpadas em veículos sofreram diversas alterações nos últimos...
Professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres afirma que hábito remove...
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de...
Medida entrou em vigor há um mês.
Requerimentos feitos a partir de 5 de março de 2015 serão contemplados com a...
Pelo texto, esses profissionais deverão ter habilitação em zootecnia.