Conselho Estadual de Educação aprova resolução e dá 180 dias para unidades revisarem normativas...
proibição
Proposta visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino públicas e...
Restrição durante a piracema visa assegurar a desova de espécies nativas; pesca de exóticas...
Portaria do Ministério da Gestão e convenção coletiva proíbem abertura do comércio no feriado,...
O governo determinou que a Meta suspenda política que usa dados pessoais dos usuários...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as determinações de proibição da Anvisa sobre...
O não cumprimento da lei acarretará em advertência por escrito ou multa.
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para aprovar resolução...
Novas regras para trânsito de caminhões no centro de Jataí. Saiba o que mudou...
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência.
