Medida tem como objetivo garantir a aplicação das vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde...
obrigatorio
Ministério da Gestão regulamenta programa criado no governo Bolsonaro e que já previa fim...
O não cumprimento de um desses instrumentos gera irregularidade no Enade e impossibilita a...
As orientações de enfrentamento e convívio com a COVID-19 tem variado de acordo com...
Formulário pode ser preenchido no site alistamento.eb.mil.br
O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho...
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral...
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos...
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União...
Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação...