Prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$...
ligações
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Telemarketing irrita milhões de brasileiros todo dia.
Regra é válida para chamadas feitas a partir de números celulares. Para chamadas de...
Além do excesso de ligações, Justiça reconheceu que a mulher sequer conhecia a pessoa...
Jurista afirmou que não é cliente das empresas, que as cobranças eram destinadas a...
Segundo o órgão, chamadas excessivas e em horários inoportunos violam a intimidade do consumidor...
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos...
Durante o encontro foi apresentado aos gestores da empresa mapas e levantamentos topográficos da...
