Na ocasião, serão apresentadas as principais informações orçamentárias do município, referentes ao primeiro quadrimestre...
Lei
Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Goiás,...
Vale lembrar que o parto é um momento marcante na vida da mulher e...
O objetivo é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura,...
Com o objetivo de contemplar artistas locais que tiverem seus projetos selecionados...
A reforma trouxe um novo modelo de contratação, merecendo especial destaque ao que foi...
A Lei conta, dentre outras fontes de receitas, com o produto da contribuição de...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 04, o Projeto...
CCJ aprova projeto que suspende execução de dispositivos da lei que regulamenta cobrança do Funrural
O projeto suspende a execução da lei 8.540/1992, que estabelecia uma alíquota de 2,1%...
Norma é valida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do...
