A condução irregular de vans escolares e o transporte remunerado de pessoas ou bens...
Lei
A nova disposição dá um prazo de um ano para donos de estabelecimentos de...
Bolsonaro afirmou que mudança combate o desaparecimento de crianças e adolescentes e "traz ao...
O auxílio doença já é um comprovante da degradação da saúde
Trata-se da lei 14.715/18 e altera o Código Penal
Lei do Troco determina que todo comércio deve devolver em cédulas
Suas necessidades devem ser atendidas antes mesmo dos outros idosos
A tolerância em relação ao não comparecimento foi reduzida para 15 dias
O objetivo é garantir a simetria e elevar a autoestima da mulher
Incluiu-se na Lei Maria da Penha como ato de violência psicológica
