Para o ministro Edson Fachin, relator da ação, a norma questionada causa desigualdade e...
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Ministros decidiram que contribuinte individual com apenas uma contribuição à Previdência pode ter benefício.
Emendas do senador de Goiás alteram o texto da PEC.
Supremo Tribunal Federal (STF) define, em sessão virtual, que artigos de lei que criou...
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino.
Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que as decisões violam os princípios...
Segundo Inmet, choveu 10 milímetros na cidade e ventos chegaram a 77 km/h.
A temperatura caiu para 19º...
