A emissão do boleto de pagamento do SPVAT deve ser feita diretamente pelos motoristas...
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INSS divulga instruções explicando como o aposentado consegue cancelar o desconto indevido no pagamento...
Medida cautelar foi concedida no início da noite de segunda-feira (3) e, por ser...
Advogados responsáveis pelo caso, Leonardo Amaral, Leonardo Scopel e Álvaro Santos baseiam a defesa...
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023.
"Quando tomei posse como deputado estadual, o primeiro projeto que fiz foi o de...
Sindicato dos donos de postos espera queda nos preços nas distribuidoras e poder repassar...
Supremo Tribunal Federal (STF) define, em sessão virtual, que artigos de lei que criou...
Maior alta será na bandeira vermelha patamar 1 (63,7%). Amarela vai subir 59,5%, e...
