Supremo Tribunal Federal (STF) define, em sessão virtual, que artigos de lei que criou...
cobrança
Maior alta será na bandeira vermelha patamar 1 (63,7%). Amarela vai subir 59,5%, e...
Medida, que passou a valer na segunda-feira (1º/11), suspende cobrança do Imposto sobre Circulação...
Decisão liminar acatou um pedido do Ministério Público, que questionou a cobrança mesmo com...
Além do excesso de ligações, Justiça reconheceu que a mulher sequer conhecia a pessoa...
Segundo o órgão, chamadas excessivas e em horários inoportunos violam a intimidade do consumidor...
A medida passa a valer a partir da 0h nas praças de Uberlândia e...
A medida passa a valer a partir das 0h do dia 14 de novembro,...
Desde que foi decretada a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado de...
Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de...