Regras começam a valer em 180 dias...
BOLSONARO
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores...
Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas...
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e...
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa...
Programa atende 66,4 milhões de pessoas no país...
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas...
Durante a pandemia, distribuição de alimentos às famílias está mantida - mas proposta de...
Presidente vetou o dispositivo que possibilitava o uso de qualquer declaração para que terceiros...
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários...
