O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (4) o projeto ‘combustíveis do futuro’, que aumenta a mistura de etanol na gasolina no posto e do biodiesel ao diesel. Além disso, o projeto também visa combustíveis mais sustentáveis para a aviação.
O que aconteceu
Com o objetivo de diminuir a emissão de gases do efeito estufa, o Senado aprovou nesta semana em votação o projeto “combustíveis do futuro” (PL 528/2020). De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB – PB), ele foi modificado e agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto divulgado pela Agência Senado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com mínimo de 18% de etanol.
Já no diesel, o biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá atingir 20% em março de 2030 em metas propostas no texto. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%.
A adição de diesel verde ao convencional deverá ser devidamente registrada e autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O texto também diz que a ANP irá regular e fiscalizar os combustíveis sintéticos, produzidos através de processos termoquímicos e catalíticos, e que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
Por Gabriel Lima
Foto: Agência Brasil
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