O aumento de quase 100% neste ano havia assustado os donos de terra, que se mobilizaram para firmar o acordo de redução. Confira tudo sobre o assunto

Na data de ontem (04), o Prefeito Vinícius Luz anunciou, através de vídeo em suas redes sociais, a celebração de um acordo com o Sindicato Rural e os produtores do município para a redução do VTN.

“Bom dia meus amigos! Nesta terça-feira (03/09), firmamos um importante acordo com o Sindicato Rural de Jataí e os produtores rurais sobre a pauta do VTN, que é o valor de terra nua, que serve como base para o cálculo do ITR. Revisamos o valor da pauta, prevalecendo o diálogo e o entendimento! Agradeço ao Sindicato Rural na pessoa do seu presidente Vítor Gaiardo e aos integrantes da comissão criada para discutir esse assunto, pelo empenho e pela maneira respeitosa e cordial com que tratamos tão importante tema”, conta o prefeito.

A solução do ITR de Jataí

Isso porque, ainda no mês de agosto, foi publicado um Decreto pelo Município de Jataí, na forma da legislação federal, estabelecendo a pauta de Valores da Terra Nua (VTN), que é o preço médio de mercado da área rural, sem levar em consideração os investimentos e benfeitorias.

Com a publicação do decreto, veio à tona o significativo aumento do VTN para este ano, representando quase 100% do valor usado como referência no ano de 2018.

Esse aumento assustou os donos de terra e provocou uma mobilização do segmento por meio do Sindicato Rural, resultando na realização de uma reunião pública, no dia 14 de agosto, na Associação Comercial, onde inúmeros produtores e autoridades locais se fizeram presentes.

Na reunião mencionada acima, ficou acordado a formação de uma Comissão Técnica, formada por contadores, advogados tributaristas e engenheiros agrônomos, com a finalidade de apurar o procedimento de avaliação adotado pelo Município e, possivelmente, por meio do diálogo, convencer a municipalidade a reduzir os valores do VTN.

A Comissão chegou a conclusão de que os valores não condiziam com a realidade das terras jataienses. Assim, foi bem sucedida em seu intento, ao realizar conferência com o prefeito, o procurador-geral Ricardo Assis e o secretário da Fazenda Roberto Lobato, e acordar amigavelmente a revisão da pauta para valores mais realistas.