Foto: Vânia Santana - Portal PaNoRaMa
Foram realizadas nesta quarta-feira, no plenário João Justino de Oliveira, as duas últimas reuniões plenárias da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio. Vários projetos (oriundos do executivo e do legislativo) e requerimentos de autoria dos vereadores foram discutidos e votados.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 24, 25 e 26 de maio, às 8 horas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TEMPORADA DE MAIO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Protocolo: 214 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Protocolo: 231 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Protocolo: 237 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Protocolo: 236 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Protocolo: 266 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Protocolo: 260 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Protocolo: 226 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra do Adote
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Protocolo: 227 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra do Adote
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 166 de 2022
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias”.
Aprovado
- Requerimento nº 171 de 2022
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores jardim Rio Claro e Vila Fátima “.
Aprovado
- Requerimento nº 172 de 2022
Protocolo: 263 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para implantação da redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por indivíduos autistas, que necessitem de acompanhamento terapêutico.
Aprovado
- Requerimento nº 173 de 2022
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitam ao Poder Executivo que faça a prorrogação do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobrança de preço público nos contratos vigentes por ocupação de logradouros, praças e feiras cobertas.
Aprovado
- Requerimento nº 175 de 2022
Protocolo: 268 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Leo Lince, Trecho- Rua Leopoldo de Bulhões à Rua Tiradentes”
Aprovado
- Requerimento nº 177 de 2022
Protocolo: 271 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Inácio José de Melo, Trecho- Av. Said Abdalla à Rua Duque de Caxias
Aprovado
- Requerimento nº 178 de 2022
Protocolo: 273 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva.
Aprovado
- Requerimento nº 179 de 2022
Protocolo: 274 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a regularização da área no Assentamento nova Esperança no município de Jataí- Go.
Aprovado
- Requerimento nº 180 de 2022
Protocolo: 275 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Valeriano do Prado e Dr. Flavinho, em toda a extensão destas.”
Aprovado
- Requerimento nº 181 de 2022
Protocolo: 276 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo com o dispositivo botoeira, no cruzamento das Ruas Duque de Caxias, Anhanguera, Leopoldo de Bulhões e Rua 22, no Setor Santa Maria”.
Aprovado
- Requerimento nº 183 de 2022
Protocolo: 278 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a alteração do artigo 4º, parágrafos §2º e §5º da Lei Complementar nº 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acréscimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022.
Aprovado
- Requerimento nº 184 de 2022
Protocolo: 279 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
Declara apoio aos CACs no município e requer envio de expediente à bancada goiana no Senado Federal em favor ao PL 3.723/2019, que muda as regras para porte de arma e regula as atividades de colecionadores, caçadores e atiradores esportivos
Aprovado
- Requerimento nº 185 de 2022
Protocolo: 280 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Sugere criação de programa de fornecimento 24h de remédio na UPA, como especifica minuta em anexo”.
Aprovado
- Requerimento nº 186 de 2022
Protocolo: 281 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer fornecimento de Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade no município de Jataí”.
Aprovado
- Requerimento nº 187 de 2022
Protocolo: 282 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Sugere em minuta anexa a criação de programa municipal de transporte de pacientes “.
Aprovado
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Requerimento nº 188 de 2022
Protocolo: 283 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita que seja colocado à disposição Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí veículo para conduzir os associados que necessitam de tratamento fisioterápico até a sede da associação.
Aprovado
- Requerimento nº 189 de 2022
Protocolo: 284 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre, na rua Jerônimo Vilela até a rotatória que dá acesso a Br 364, no Setor Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 190 de 2022
Protocolo: 285 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita estudo para viabilidade para implantação de faixa de pedestre e calçamento de parte da ilha central para passagem, no cruzamento da Alameda Flamboyant e Av. Epaminondas Vieira Cunha, divisão dos Setores Flamboyant e Conjunto Rio Claro.
Aprovado
- Requerimento nº 191 de 2022
Protocolo: 286 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote
Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Said Abdalla, na altura do número 424, em frente o Supermercado Martins, no Jd. Rio Claro.
Aprovado
- Requerimento nº 192 de 2022
Protocolo: 287 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que dispõe sobre a implantação no transporte público municipal do Passe Livre para pacientes pós e pré transplantes e ainda para gestantes em situação de vulnerabilidade social.”
Aprovado
- Requerimento nº 193 de 2022
Protocolo: 288 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo para pedestre, acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, situada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405 na Vila Santa Maria”.
Aprovado
- Requerimento nº 194 de 2022
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do requerimento MS 024/2021 que solicita a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham”.
Aprovado
- Requerimento nº 195 de 2022 Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requer verbalmente na terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio, a realização Audiência Pública com os gestores e representantes afins do Hospital das Clinicas a ser realizada em data oportuna via ofício pela mesa diretora.
Aprovado
Francisco Cabral – Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
Foto: Vânia Santana – Portal Panorama
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br
