Em Jataí, o Comitê foi lançado no dia 26 de julho e possui uma comissão montada com membros da advocacia e da sociedade organizada, como o presidente da CDL, da ACIJ e membros da igreja.

O período da campanha eleitoral municipal começa nesta terça feira (16) e se estenderá até o dia 1º de outubro. Neste período, os candidatos poderão utilizar diversos meios para realizar propaganda, porém, devem se atentar às restrições impostas pela legislação eleitoral vigente.

Em Jataí, assim como nos demais municípios brasileiros, durante este período haverá um Comitê de Combate ao Caixa 2, projeto idealizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No total, 46 entidades apoiam o projeto dos Comitês para fiscalização contra o caixa 2.

Nossa equipe entrevistou Antônio Carlos da Silva Barbosa, presidente da OAB/Subseção Jataí, que falou um pouco mais sobre os objetivos destes comitês em todo o país. De acordo com ele, será realizado durante o período eleitoral um trabalho de conscientização do voto e fiscalização em relação às doações ilegais de campanha.

Ressaltou que por conta da proibição do financiamento empresarial durante as campanhas eleitorais, que antigamente era a grande fonte de recursos das mesmas, a fiscalização será ainda mais forte. A doação feita por pessoa física também precisa respeitar um teto, sendo de até 10% do valor declarado no Imposto de Renda.

Dessa forma, a população poderá fazer denúncias em caso de desrespeito a alguma norma eleitoral por meio do telefone 0800-6422210, ou pelo e-mail de denúncia da OAB ou ainda através de aplicativo que pode ser baixado no celular. Estas denúncias serão verificadas e, caso sejam comprovadas, serão encaminhadas ao juiz eleitoral e também ao Ministério Público Eleitoral.

Antônio Carlos destacou ainda sobre o trabalho que será realizado pelo Comitê na conscientização do voto, visto que para o presidente da OAB/Subseção Jataí, um dos maiores problemas de representação que existe atualmente é o voto que o cidadão dá em troca de benefícios e não por conta das ideias, propostas e serviços prestados pelo candidato, ocasionando, segundo ele, a crise que o país vem enfrentando, sendo principalmente moral.

Em Jataí, o Comitê foi lançado no dia 26 de julho e possui uma comissão montada com membros da advocacia e da sociedade organizada, como o presidente da CDL, da ACIJ e membros da igreja. Entretanto, de acordo com Antônio Carlos, poderão ainda fazer parte desta comissão membros de outras religiões, como espírita e evangélica, uma vez que, garante o presidente, a ideia é mobilizar toda a sociedade em prol dos objetivos do Comitê de Combate ao Caixa 2.

Rosana de Carvalho / Foto: Alex Alves – Site PaNoRaMa

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