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Quem acompanhou a situação do concurso da Guarda Municipal em Jataí pelo Portal Panorama, já sabe que diversas reviravoltas aconteceram desde o início do ano. Para entender melhor a questão, conversamos com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Eduardo Jailton.
Em Junho de 2018, o edital do concurso foi publicado pelo prefeito Vinícius Luz, com a finalidade de prover 40 vagas ao corpo da Guarda Civil Municipal de Jataí.
O concurso, que deve ser realizado em quatro etapas, sofreu a primeira reviravolta quando, durante a terceira etapa em fevereiro deste ano, responsável pela avaliação psicológica, um dos candidatos reprovados interpôs ação judicial apontando supostas irregularidades.
Seu argumento principal era de que o exame de avaliação psicológica não teria sido realizado por profissionais credenciados pela Polícia Federal, requisito expresso em lei municipal.
Diante da ação, o Juiz Thiago Castelliano, então responsável pelo caso, em decisão liminar, optou por suspender o concurso até que houvesse esclarecimentos sobre o assunto.
Em defesa, a Prefeitura de Jataí afirmou que o requisito se aplica apenas ao manuseio de arma de fogo, verificado durante o curso de formação, etapa seguinte do concurso. De acordo, o Juiz determinou a continuidade do processo seletivo.
Não satisfeito, o concursando recorreu ao Tribunal de Justiça. Em que o desembargador responsável pelo caso achou adequado manter a suspensão por conta de questões interpretativas.
Em face da manutenção da suspensão, o Juiz Thiago, mantendo a coerência com a anterior decisão, anulou a terceira etapa do concurso.
Apesar de não estarem de acordo, como argumentaram tanto o prefeito quanto o secretário, decidiram, ao invés de recorrer da decisão, reiniciar a terceira etapa do concurso.
Isso porque, manter o processo demandaria muito tempo, aproximadamente 2 anos, o que prejudicaria o intento principal.
“Fomos surpreendidos com esta decisão judicial, que atrasou bastante o nosso concurso da Guarda Civil Municipal. Então, para não atrasar ainda mais, resolvemos que o melhor caminho é não recorrer da decisão. Portanto, vamos acatá-la e reiniciar a 3ª etapa do concurso, para tentar colocar a Guarda Municipal nas ruas ainda este ano”, explicou o prefeito.
A previsão é de que a 3ª etapa aconteça em setembro. E de que as próximas fases sigam o ritmo que possibilite a posse da guarda em dezembro deste ano.
O Secretário Eduardo Jailton participou de recente reunião com profissionais do Centro de Seleção da UFG para tratar das providências necessárias para essa etapa. Ele pede para que os concursandos fiquem atentos às próximas convocações e editais.
Larissa Pedriel
Foto Capa: Arquivo Portal Panorama
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