Foi aprovada nesta terça feira (14) pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que permite as vaquejadas sem atos cruéis aos animais no Brasil. A votação foi realizada em dois turnos, sendo que o resultado do primeiro foi de 55 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Já no segundo turno, foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções.
Esta PEC muda o artigo 225 da Constituição Federal que trata do meio ambiente com o objetivo de descaracterizar a prática de crueldade associada a este esporte. Vários senadores, principalmente do Nordeste, ressaltaram que a tradição das vaquejadas movimenta a cadeia produtiva de diversas cidades do interior daquela região, o que gera empregos e renda. Por outro lado, senadores contrários a esta prática argumentam que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, já que os animais são puxados pelo rabo e derrubados no chão.
O texto da PEC ainda prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
A partir de agora, a PEC segue para apreciação na Câmara dos Deputados e se for aprovada sem alterações, a matéria seguirá para a promulgação. Caso contrário, deverá retornar ao Senado para revisão.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
