Pé-de-Meia 2026: MEC divulga calendário e novas regras

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria que estabelece o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. Além de organizar as datas do próximo ano, o documento encerra oficialmente o cronograma referente a 2025 e apresenta ajustes no funcionamento do programa.

O Pé-de-Meia atende estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com esse incentivo, o governo busca estimular a permanência dos jovens na escola e, consequentemente, reduzir a evasão escolar.

Pagamento por aprovação e bônus do Enem

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, a Caixa Econômica Federal creditará R$ 1 mil na conta aberta em nome do estudante que conquistou aprovação em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. No entanto, o aluno só poderá sacar esse valor se tiver concluído todo o ensino médio em 2025.

Além disso, o MEC pagará uma parcela extra de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano naquele período. Nesse caso, o estudante também poderá sacar o valor.

Parcelas mensais e exigência de frequência

O programa mantém nove parcelas anuais para estudantes do ensino regular. Para receber os valores, o aluno precisa atingir frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo.

Por outro lado, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre. Assim, o número de pagamentos varia conforme o calendário específico dessa modalidade.

Calendário de pagamentos de 2026

Os repasses da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o mês em que a escola envia os dados de frequência ao sistema. Dessa forma, o cronograma ficou definido assim:

• 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência referentes a janeiro/2026 e pagamento da parcela única de matrícula;

• 27 de abril a 4 de maio: pagamento da frequência de fevereiro/2026;

• 25 de maio a 1º de junho: pagamento da frequência de março/2026;

• 29 de junho a 6 de julho: pagamento da frequência de abril/2026;

• 24 a 31 de agosto: pagamento das frequências de maio e junho/2026, além da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre;

• 21 a 28 de setembro: pagamento da frequência de julho/2026;

• 19 a 26 de outubro: pagamento da frequência de agosto/2026;

• 23 a 30 de novembro: pagamento da frequência de setembro/2026;

• 21 a 28 de dezembro: pagamento da frequência de outubro/2026.

Pagamentos previstos para 2027

Além do calendário de 2026, a portaria já estabelece as datas iniciais de 2027. Assim, entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro, o MEC pagará a frequência de novembro de 2026.

Na sequência, entre 22 de fevereiro e 1º de março, o ministério liberará a parcela anual de aprovação de 2026. Nesse período, os estudantes também receberão o bônus do Enem e eventuais parcelas residuais de frequência do ensino regular.

Por fim, entre março e junho de 2027, o MEC efetuará pagamentos residuais gerados após correções de dados feitas pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças nas regras do programa

A nova portaria amplia para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal. Com isso, o governo pretende aumentar a segurança das informações e permitir mais oportunidades de correção de dados de frequência.

Além disso, para ingressar no programa em 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Caso a inscrição ocorra após essa data, o estudante só poderá participar no ano seguinte.

Outra alteração envolve a matrícula tardia. Se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perderá a parcela de matrícula. Ainda assim, poderá receber as parcelas de frequência e de conclusão, desde que mantenha a presença mínima exigida.

Objetivo do Pé-de-Meia

O MEC coordena o Pé-de-Meia e realiza os pagamentos por meio da Caixa Econômica Federal. Ao estruturar o programa como uma poupança vinculada à frequência e à aprovação, o governo reforça o compromisso com a permanência dos jovens no ensino médio e com a conclusão da etapa final da educação básica.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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