Justiça condena Saneago a indenizar casal de Goiás por água suja em casa

A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal de moradores de Porangatu, que recebeu água fora dos padrões de consumo em 2024. A decisão, divulgada pelo portal Rota Jurídica, manteve a sentença inicial em instância superior, reconhecendo a falha na prestação do serviço.

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Os autores relataram que, por vários meses, receberam água turva, com coloração e odor desagradáveis, tornando-a imprópria para consumo e para atividades domésticas. Segundo o casal, a presença de partículas sólidas provocou danos materiais, como a queima de um chuveiro elétrico, gerando ainda prejuízos financeiros devido à necessidade de manutenção e substituição de equipamentos.

Em sua defesa, a Saneago alegou que laudos laboratoriais comprovaram a conformidade da água com os padrões de potabilidade e que eventuais alterações foram pontuais e rapidamente solucionadas.

Apesar disso, a Justiça entendeu que o fornecimento de água inadequada configura falha na prestação de um serviço essencial, cabendo à empresa garantir a qualidade do insumo. A decisão destacou que a exposição dos consumidores a riscos sanitários e o prejuízo à rotina familiar justificam a condenação por dano moral, “considerando a violação a direitos fundamentais como saúde, segurança e dignidade”.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7