Foto: Vânia Santana - Portal Pn7
No dia 16 de abril de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jataí deu um importante passo em direção ao fortalecimento institucional e à aproximação com a sociedade ao instituir oficialmente sua Ouvidoria. A criação foi formalizada por meio da Portaria nº 031/2025, assinada pelo Presidente da OAB Jataí, Dr. Tiago Setti Xavier da Cruz.
A medida está respaldada no artigo 172 do Regimento Interno da OAB-GO, que confere às subseções autonomia para instituírem suas próprias Ouvidorias. Segundo a Ouvidora-Geral da OAB-GO, Dra. Layla Milena Gomes, “o Regimento Interno da OAB-GO assegura às Subseções a autonomia para instituírem suas respectivas Ouvidorias, instrumento que fortalece o diálogo entre a Advocacia e a comunidade local, além de contribuir para o aprimoramento do sistema institucional como um todo”.
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No mesmo ato, foi nomeada para o cargo de Ouvidora da OAB Jataí a advogada Dra. Alyne Rodrigues Mota, inscrita na OAB-GO sob o nº 44.038. A nomeação confere à profissional a missão de atuar como ponte entre a advocacia jataiense e os cidadãos, conforme as atribuições previstas pelo Regimento Interno da Seccional.
A Portaria ainda determina que o Secretário-Geral da Subseção providencie a devida ciência à nomeada e às autoridades da OAB-GO, bem como o registro da decisão no processo de inscrição da advogada. A normativa entra em vigor de forma imediata, revogando disposições contrárias anteriores.
A criação da Ouvidoria representa mais um avanço na consolidação da cidadania participativa e do fortalecimento do papel institucional da OAB no município de Jataí. Desejamos à Dra. Alyne Rodrigues Mota pleno êxito no desempenho de suas funções.
Por Victor Santana Costa
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