A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (12) ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades para motoristas que realizarem gestos ofensivos ou obscenos no trânsito. A proposta prevê que esse tipo de comportamento seja classificado como infração leve, sujeito a uma multa de R$ 88,38 e à adição de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto, originalmente apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), busca promover maior respeito e civilidade entre condutores ao modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo Bezerra, atitudes desrespeitosas no trânsito frequentemente desencadeiam conflitos que podem evoluir para situações trágicas. “O estresse diário e a falta de cordialidade transformam pequenos incidentes em grandes problemas, muitas vezes com consequências fatais”, destacou.
Com relatoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Caso receba aprovação, o projeto será encaminhado diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
O debate sobre comportamentos inadequados no trânsito ganha ainda mais relevância diante de dados alarmantes sobre a segurança nas vias brasileiras. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2023, apontou um aumento de 13,5% no número de mortes no trânsito na última década, comparado aos anos anteriores. O levantamento foi realizado no contexto da campanha global da ONU “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, que busca incentivar medidas para reduzir acidentes e preservar vidas.
Por Gessica Vieira
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