Liminar remove servidor perseguido por superiores em Jataí por ser testemunha em ação de improbidade

Liminar remove servidor perseguido por superiores em Jataí por ser testemunha em ação de improbidade

10 de setembro de 2014 0 Por Alex Alves
O juiz Thiago de Castro determinou que o servidor Elias Campos da Cunha, atualmente lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, seja removido para outro órgão. - Foto: Alex Alves / Site PaNoRaMa

O juiz Thiago de Castro determinou que o servidor Elias Campos da Cunha, atualmente lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, seja removido para outro órgão. – Foto: Alex Alves / Site PaNoRaMa

Em medida cautelar proposta pela promotora de Justiça Patrícia Almeida Galvão contra o município de Jataí, o juiz Thiago de Castro determinou que o servidor Elias Campos da Cunha, atualmente lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, seja removido para outro órgão.

A ordem também é para que ele não seja destacado para trabalhos insalubres ou perigosos, medida que deverá valer até o trânsito em julgado do processo, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

A iniciativa foi necessária porque o servidor é testemunha do Ministério Público em ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Humberto de Freitas Machado, e contra Fernando Henrique Peres, Nelson Antônio da Silva e Neio Lúcio Zaiden.

A ação foi proposta em 2012 pelo uso indevido de mão de obra e maquinário por gestores municipais para fins particulares, fatos que ocorriam pelo menos desde 2005. O MP constatou que, de lá para cá, pelo menos 3 vezes ao ano, mais de 20 servidores municipais eram encaminhados para um hotel fazenda de um dos acionados para fazer o serviço de poda e limpeza, entre eles Elias Cunha.

Arrolado pelo MP como testemunha, ele passou a sofrer perseguições, o que motivou o órgão a requerer a cautelar.

Cristiani Honório / Foto: Site PaNoRaMa