O Ministério Público de Goiás (MPGO) ingressou com uma ação civil pública solicitando a dissolução da Associação Brasileira dos Defensores do Cerrado (ABDC), sediada em Jataí. O pedido, que inclui tutela de urgência, foi feito após a constatação de indícios de organização paramilitar e usurpação de função pública pela entidade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Associação de Jataí refuta acusações de ser paramilitar após ação do MPGO
Segundo o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, da 8ª Promotoria de Justiça de Jataí, a associação se organiza com estrutura hierárquica, disciplina e obediência, semelhante a instituições militares. Seus integrantes utilizam fardas, coturnos, insígnias e se identificam com patentes como “comandante” e “subcomandante”.
Durante a investigação, o MPGO requisitou documentos e imagens que pudessem comprovar essas práticas. No decorrer do processo, a Guarda Civil abordou um indivíduo supostamente armado e vinculado à associação. Com ele, foram encontrados um distintivo, uma pistola, um documento funcional que o identificava como autoridade eclesiástica e uma carteira da Guarda Ambiental Sentinelas do Cerrado, entidade associada à ABDC.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O promotor explica que a ABDC apresenta indícios de usurpação de função pública e tentou diversas vezes obter registros que concederiam a seus membros poder de polícia, todas sem sucesso. Embora seu estatuto não mencione diretamente atividades militares ou de segurança pública, a filial da associação, registrada na comarca de Mineiros, sugere em sua documentação a intenção de exercer policiamento ambiental e poder de polícia.
Para Fonteles, a atuação da entidade pode confundir a população e comprometer a credibilidade das instituições oficiais de segurança. Ele lembra que a Constituição Federal garante o direito de associação para fins lícitos, mas proíbe expressamente organizações de caráter paramilitar.
Diante disso, o MPGO solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, a entrega de todas as carteiras de identificação e dos uniformes militarizados utilizados pelos integrantes da ABDC. O material deverá permanecer sob custódia do Ministério Público até a decisão final. Caso a associação descumpra a ordem, poderá sofrer sanções, incluindo multa diária e suspensão imediata de suas atividades.
Por Victor Santana Costa
Foto: Redes Soais
Jornalismo Portal Pn7
