Justiça de Goiás entrega guarda dos filhos ao pai e muda pensão

A 8ª Vara de Família de Goiânia concedeu a guarda unilateral de três crianças ao pai após analisar laudos técnicos e intervenções judiciais. O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas proferiu a decisão, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo site Rota Jurídica.

Além disso, o magistrado redefiniu as obrigações alimentares. Com isso, o pai deixou de pagar pensão, enquanto a mãe passou a contribuir com 80% do salário-mínimo para cada filho. O juiz também determinou que ela arque com despesas de saúde e educação.

Convivência materna permanece assegurada

Mesmo com a mudança da guarda, a Justiça garantiu o direito de convivência da mãe com os filhos. Dessa forma, ela poderá ficar com as crianças em finais de semana alternados, férias escolares e datas comemorativas.

O juiz analisou o caso em uma ação revisional de guarda e alimentos. Conforme os autos, relatos de instabilidade no ambiente materno motivaram o avanço do processo.

Laudos técnicos orientaram a decisão

Diante dos fatos, o magistrado ampliou provisoriamente a convivência paterna. Em seguida, determinou estudos psicossociais e perícias psicológicas.

No entanto, as partes não chegaram a um acordo. Por isso, profissionais elaboraram dois laudos psicológicos e um estudo social. O juiz também analisou manifestações das partes e do Ministério Público de Goiás (MPGO).

MP defendeu residência paterna como referência

Durante o processo, o MPGO defendeu a guarda compartilhada, com residência de referência fixada na casa do pai. Além disso, o órgão solicitou a dispensa do pagamento de pensão pelo genitor, já que ele assumiu os cuidados das crianças.

Juiz considerou o caso excepcional

Por fim, ao avaliar o conjunto de provas, o juiz Társio Ricardo classificou o caso como excepcional. Segundo ele, os laudos demonstraram que o ambiente paterno garante maior estabilidade emocional e física aos filhos.

O magistrado destacou ainda a rotina estruturada mantida pelo pai. Além disso, as próprias crianças afirmaram preferir morar com ele, o que influenciou a decisão final.

Por Victor Santana Costa
Foto: Reprodução
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