Juiz da comarca de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
O juiz Dr. Thiago Castelliano, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí/GO, em entrevista a um programa de rádio local, falou um pouco sobre sua relação com redes sociais.
Quando perguntado se acompanhava as movimentações nas redes, afirmou que não fazia parte de nenhum grupo. “Não participo de grupo nenhum em nossa cidade, graças a Deus. Não quero estar em grupo nenhum, nem de vizinhos. Só estou no grupo da escola da turma do meu filho, acabou. Isso consome a gente, grupos e redes sociais.”
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Um ouvinte perguntou se alguns ataques nas mídias sociais poderiam ser levados ao âmbito judicial, Dr. Thiago respondeu: “É possível, nós temos já alguns casos na Justiça, principalmente nas varas de família. Nós tivemos um caso bem recente de um juiz de uma comarca que agora não me lembro, que foi ofendido nas redes sociais quanto à sua honra, em razão de uma decisão judicial. Ele extraiu cópia, print do Facebook, comunicou a polícia e o cidadão está respondendo a um processo criminal.”
Em relação à pessoas públicas, a exemplo dos políticos, a situação é mais complexa mas ainda é válido recorrer à Justiça. “Sem dúvida podem procurar a Justiça. Mas temos que tomar cuidado com uma coisa, os agentes públicos que não querem exposição ao público, não virem agentes públicos.
Agente público tem esse grau de posição. Pode ser cobrado, exigido, sem ofensa. Desacatar e injuriar é crime em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil contra agentes públicos. Nós temos lugares e momentos para se fazer críticas e cobranças. Não estou imune a crítica social, mas sem ofensa”.
Vale lembrar que o crime de injúria é caracterizado por ofensa à dignidade de alguém e é considerado crime contra a honra. Pode ser encontrado no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, e prevê pena de detenção de um a seis meses, ou multa.
Larissa Pedriel
Foto Capa: Vânia Santana
Jornalismo Portal Panorama
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