Por Nalanda Gabrielle, do Portal Pn7
Foto: Street View
Estudantes da Universidade Federal de Jataí (UFJ) denunciaram ao Portal Panorama uma série de irregularidades nas condições do Restaurante Universitário (RU), relatando riscos à saúde e à segurança alimentar. Diversas mensagens enviadas por acadêmicos e representantes de centros estudantis à redação apontam problemas como presença de insetos nas refeições, alimentos vencidos sendo servidos e ausência de fiscalização adequada por parte da universidade.
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Após o contato da reportagem, a UFJ enviou uma nota oficial afirmando que já adotou novas providências, incluindo a abertura de um processo administrativo que pode resultar na responsabilização da empresa contratada.
“Nós, estudantes da Universidade Federal de Jataí (UFJ), viemos por meio desta denunciar as gravíssimas condições do Restaurante Universitário (RU), que têm colocado em risco a saúde e o bem-estar da comunidade acadêmica”, diz uma das mensagens recebidas pela redação do Portal Panorama.
Entre os principais pontos relatados pelos estudantes estão:
Presença de insetos e outros animais nas refeições;
Distribuição de alimentos com prazo de validade vencido;
Falta de transparência e controle sanitário no preparo e armazenamento da comida;
Denúncias ignoradas pela administração universitária;
Desrespeito aos direitos dos estudantes que dependem do RU como principal fonte de alimentação diária.
Segundo os relatos, há registros fotográficos e informações documentadas que mostram as condições precárias do serviço oferecido pela empresa terceirizada responsável pelas refeições.
Em resposta às denúncias, a Universidade Federal de Jataí enviou nota afirmando que a Reitoria determinou o aprofundamento das apurações, com a instauração de processo específico, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A instituição reforça que a natureza do processo permite a aplicação de sanções e até mesmo o encerramento do contrato com a empresa fornecedora.
“A UFJ tem trabalhado em parceria com a Vigilância Sanitária, acionando seu trabalho em ações de fiscalização e orientação técnica quanto às boas práticas sanitárias”, afirma outro trecho da nota.
A universidade destacou ainda que qualquer penalidade só poderá ser aplicada mediante o respeito ao direito à ampla defesa da empresa, conforme determina o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Federal junto à UFJ.
A UFJ reiterou seu compromisso com a segurança alimentar, a qualidade das refeições e o respeito aos direitos dos trabalhadores envolvidos no serviço. O monitoramento seguirá sendo feito com rigor, segundo a instituição.
Confira a seguir a íntegra da nota oficial enviada pela UFJ ao Portal Panorama:
NOTA OFICIAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
A Universidade Federal de Jataí (UFJ) informa que foram adotadas novas providências referentes à execução contratual da empresa responsável pelo Restaurante Universitário (RU).
A Reitoria determinou o aprofundamento das apurações sobre as irregularidades identificadas, com a instauração de processo específico para averiguação, instrução e eventual responsabilização administrativa, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A natureza do processo permite a aplicação de penalidades e até mesmo o encerramento do contrato.
Cabe destacar, contudo, que o direito brasileiro não permite que empresas sejam penalizadas pela Administração Pública sem o direito à ampla defesa e ao contraditório. Essa garantia foi reafirmada no Parecer n.º 00023/2025/PROT/PF-UFJ/PGF/AGU, emitido pela Procuradoria Federal junto à UFJ, em resposta à solicitação da Reitoria sobre a viabilidade jurídica de rescisão antecipada do contrato de gestão do RU.
Além disso, a UFJ tem trabalhado em parceria com a Vigilância Sanitária, acionando seu trabalho em ações de fiscalização e orientação técnica quanto às boas práticas sanitárias.
A UFJ reitera seu compromisso com a segurança alimentar, a qualidade das refeições oferecidas à comunidade acadêmica e a garantia dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos. O monitoramento da prestação do serviço continuará sendo realizado com rigor.
Jataí, 30 de abril de 2025
O Portal Panorama continuará acompanhando o caso e segue à disposição da comunidade acadêmica para novas manifestações.
