O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 (PLOA 2025), apresentado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30/8), traz boas notícias para os concurseiros: a previsão de 232 provimentos no Ministério Público da União (MPU). O documento, que aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento, indica a possibilidade de novas oportunidades no MPU, aumentando as expectativas para o próximo concurso, que já possui comissão organizadora formada e tem edital previsto para outubro de 2024.
Segundo o PLOA 2025, as vagas estão distribuídas entre diferentes órgãos do MPU: 100 provimentos para o Ministério Público Federal, 80 para o Ministério Público do Trabalho, 3 para a Escola Superior do Ministério Público da União e 49 para o Conselho Nacional do Ministério Público.
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Apesar de ainda não haver confirmação do número exato de vagas a serem ofertadas, a expectativa é que o concurso contemple oportunidades para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, abrangendo diversas áreas. A publicação do edital está prevista para outubro de 2024, com a realização das provas em dezembro do mesmo ano.
O cronograma previsto pela comissão organizadora segue com o Teste de Aptidão Física e a Avaliação Médica para Técnico do MPU/Segurança Institucional em março de 2025, com homologação do certame para todos os cargos (exceto Segurança Institucional) em abril de 2025. O curso de formação para Técnico do MPU/Segurança Institucional está agendado para maio de 2025, com homologação final em julho de 2025.
Além disso, é importante lembrar que, em julho de 2024, o MPU realizou um concurso interno para remoção de servidores, etapa que geralmente antecede a abertura de novos concursos públicos. Recentemente, no dia 3 de setembro, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) assegurou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que o cronograma do certame não deverá sofrer atrasos, mesmo com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que solicita a reclassificação do cargo de Técnico Judiciário para nível médio.
Os aprovados no novo concurso farão jus a salários iniciais atrativos, conforme os reajustes sancionados pela Lei 14.524/2023: R$ 9.052,51 para o cargo de Técnico e R$ 14.852,66 para Analista, a partir de 2025.
O PLOA 2025, ao prever a autorização para o provimento das vagas, não obriga o Governo Federal a realizá-lo, mas assegura que o Executivo poderá convocar os servidores aprovados em novos certames ou em concursos anteriores, conforme a necessidade.
Por Vânia Santiago
Foto: Reprodução
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