Fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições e enfrenta impasses no Senado

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil deve ficar para depois das eleições previstas para outubro, diante de entraves políticos e institucionais no Senado Federal. Apesar de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontra dificuldades para avançar na Casa revisora.

O principal foco de resistência parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defende uma análise mais cautelosa da matéria. Segundo ele, por envolver impactos diretos tanto para trabalhadores quanto para empresários, o tema exige amplo debate antes de qualquer deliberação.

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Para que a proposta avance, Alcolumbre condiciona o andamento a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de შეთანხმos sobre a escolha do relator e eventuais alterações no texto para contemplar sugestões da oposição e do setor empresarial.

Entre as mudanças em discussão está a incorporação de pontos da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, defendida por parlamentares da oposição. A proposta alternativa prevê o pagamento por hora trabalhada mediante acordos individuais entre empregador e empregado, modelo que tem recebido apoio de entidades empresariais por ser considerado mais viável.

Outro ponto em debate é a possibilidade de manutenção da escala 6×1 em setores específicos, desde que haja justificativa baseada na essencialidade da atividade. Essa flexibilização é vista como uma tentativa de equilibrar interesses econômicos e direitos trabalhistas.

A tramitação também pode ser impactada pela intenção do Senado de modificar o texto aprovado pela Câmara. Caso isso ocorra, a PEC precisará retornar aos deputados para nova votação, o que praticamente inviabiliza sua promulgação antes do pleito eleitoral. Pela versão atual, a proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e a concessão de duas folgas remuneradas, com vigência a partir de 60 dias após a promulgação.

Encaminhada ao Senado em 27 de maio, a matéria ainda não foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O atraso também reflete a disputa interna pela relatoria. O presidente da comissão, Otto Alencar, defende o nome de Omar Aziz, enquanto Alcolumbre prefere um perfil considerado mais independente, como Rodrigo Pacheco.

A definição do relator é estratégica, já que caberá a ele decidir sobre a inclusão ou não das propostas sugeridas por diferentes setores. Além disso, o calendário legislativo também contribui para o atraso. O Congresso deve operar em ritmo reduzido nas próximas semanas por conta das festas juninas, do recesso informal de julho e do período eleitoral, que tradicionalmente esvazia as atividades parlamentares em agosto.

Outro fator que pesa é a relação entre o Senado e o Palácio do Planalto. A reunião entre Alcolumbre e Lula, considerada fundamental para destravar a pauta, ainda não ocorreu devido à agenda internacional do presidente. A expectativa é que o encontro aconteça após seu retorno ao país, em meio a um cenário de tensões políticas, críticas à condução de pautas no Congresso e insatisfações entre lideranças.

Diante desse cenário, a tendência é que a discussão sobre o fim da escala 6×1 fique para depois das eleições, adiando uma definição sobre um tema que impacta diretamente o mercado de trabalho brasileiro.