O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), votou, com seis votos à favor, de um total de onze ministros, para enquadrar homofobia como crime de racismo. Entretanto, o julgamento foi suspenso e será retomado apenas no mês de junho.
O tema teve,primordialmente, seu julgamento aberto em meados do mês de fevereiro, com o intuito de quatro ministros de criminalizarem a LGBTfobia (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.)
Já nesta quinta, com a retomada do mesmo, os votos foram oriundos dos ministros : Rosa Weber e Luiz Fux, de maneira que formaram maioria no plenário.
Neste ínterim, a Associação Brasileira de Gays e as ações da PPs, têm seu pedido sob análise da Corte, haja vista, que requerem que as práticas de homofobia e transfobia sejam equiparadas ao crime de racismo, enquanto não aprova-se no Congresso uma lei específica para esta questão.
O STF retomou seu julgamento, desta referida quinta-feira, um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ter aprovado um projeto de lei que intenta criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Na data de 05 de Junho, haverá outra votação. Ainda falta os votos dos ministros : Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.
Carolina Craveiro Carvalho
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