Panorama Responde

Ataque de animais na rua: Quem é o responsável?

A pergunta movimentou as redes sociais nos últimos dias, saiba o que fazer se isso acontece

Bem vindos à primeira edição do Panorama Responde, nosso novo quadro tem o objetivo de tirar dúvidas dos leitores sobre assuntos diversos. Procuramos as perguntas mais frequentes nas redes sociais, e respondemos da maneira mais clara possível.

Caso você tenha alguma pergunta, envie pelo formulário no final da matéria,  a Equipe Panorama responderá o mais rápido possível.

A pergunta que movimentou as redes sociais nos últimos dias foi: o que fazer quando um animal ataca na rua?

A resposta é simples, se o animal tem dono, ele é o responsável. Segundo o Código Civil, o dono de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos danos morais e patrimoniais sofridos.

Para isso, é necessário que os danos causados pelo animal sejam consequência da conduta de seu dono. Exemplo: se o dono deixa o portão de casa aberto para que o animal vá até a rua.

Mas não fica só por aí, a imprudência do dono pode ter consequências muito mais graves.Se há qualquer tipo de lesão praticada por animais, o responsável responde por  lesão corporal culposa, de acordo com o Código Penal, com detenção de 2 meses a 1 ano.

E se esse animal está solto, perambulando pela rua, colocando em risco as pessoas, é considerado omissão de cautela na guarda ou condição de animal que, segundo a Lei de Contravenções Penais, prevê prisão simples de 10 dias a dois meses.

Caso alguém seja atacado, é preciso gerar um Boletim de Ocorrência na delegacia e procurar imediatamente um serviço de vacinas.

Larissa Pedriel
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br

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