Anvisa proíbe venda de adoçante com ingrediente não autorizado no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de um adoçante que contém um ingrediente não autorizado no Brasil. A decisão, publicada nesta segunda-feira (22/12), determina a apreensão de todos os lotes do produto Alulose, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação.

Além disso, a resolução veta a distribuição, a importação, a propaganda e o uso do produto em todo o território nacional. Segundo a Anvisa, a alulose não integra a lista de substâncias permitidas para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no país.

De acordo com o órgão, a empresa colocou o produto no mercado sem obter autorização prévia, o que contraria as normas sanitárias vigentes. Por esse motivo, a Anvisa adotou a medida de forma preventiva, válida independentemente da data de fabricação ou do local de venda.

A agência explicou ainda que alimentos ou ingredientes sem histórico de consumo no Brasil recebem a classificação de novos alimentos. Nesses casos, a legislação exige uma avaliação prévia antes da comercialização. Durante esse processo, a empresa interessada precisa apresentar estudos técnico-científicos que comprovem a segurança do produto.

Além disso, a análise inclui a verificação do processo de fabricação e da composição do alimento. O objetivo é identificar possíveis riscos à saúde, como a introdução ou a concentração de substâncias potencialmente nocivas. Também entram na avaliação as indicações de consumo, que devem respeitar níveis considerados seguros para a população.

Por fim, a Anvisa reforçou que a ausência de autorização indica que o ingrediente ainda não passou por esse tipo de análise, o que impede sua liberação para uso alimentar no Brasil.

Por Gessica Vieira
Foto: Reprodução
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