A Justiça Federal do Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook por conta do descumprimento de decisão judicial por parte desta empresa, que determinava o repasse de informações e mensagens trocadas por usuários do WhatsApp para uma investigação. O Ministério Público Federal do Amazonas divulgou em nota que o valor bloqueado é resultado de multas diárias de R$ 1 milhão.
Esta medida antecede uma possível suspensão dos serviços do Facebook no país, o que inclui também, o Instagram e WhatsApp, que pertencem a esta empresa, caso não ocorra a colaboração com a Justiça. Ressalta-se que a investigação criminal que provocou a suspensão do WhatsApp no início da última semana e o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de justiça.
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De acordo com o Facebook, os conteúdos demandados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos Estados Unidos. Por conta disso, alega que seria necessária uma cooperação internacional para o cumprimento da decisão judicial. Como as mensagens no WhatsApp agora são criptografadas, a empresa argumenta também que são, dessa forma, invioláveis em termos de segurança, o que impossibilitaria em tese, o acesso ao conteúdo das mesmas.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
