Boletim Informativo da Câmara Municipal de Jataí – 02/09

Embaixador israelense recebe título de cidadania

Será realizada nesta terça-feira, dia 3, a partir das 19h30min, no plenário João Justino de Oliveira, uma sessão solene para entrega do título de cidadão jataiense ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. Proposta pelo vereador Pastor Luiz Carlos e aprovada por todos os parlamentares, a homenagem se deve aos esforços do embaixador na busca por investimentos israelenses para o município.

Kátia sugere adesão a programa de apoio ao idoso

A vereadora Kátia Carvalho solicitou à administração municipal a adesão de Jataí à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, projeto do Ministério da Cidadania. O foco da iniciativa, instituída em 2018, é a população idosa vulnerável e, de forma complementar, todas as pessoas idosas. O objetivo é garantir os direitos da classe em todos os setores, propondo políticas públicas para as especificidades da população idosa e penalidades para as violações de direitos.

Major Davi quer placas em obras públicas paralisadas

O vereador Major Davi Pires requereu ao executivo a colocação de placas nas obras públicas que tiveram seus trabalhos interrompidos. A finalidade é informar a sociedade sobre o motivo da paralisação e especificar a aplicação dos recursos públicos em cada obra. A placa, segundo o parlamentar, também deve conter o telefone do órgão público responsável pela obra e o prazo pelo qual permanecerá paralisada.

Thiago reivindica fim da possibilidade de cobrança da taxa do lixo

O vereador Thiago Maggioni reivindicou à prefeitura que seja enviado à Câmara um projeto de lei para revogar o inciso III do parágrafo primeiro e a alínea “a” do parágrafo quinto do artigo 148 da Lei Complementar nº 1.445, de 1990, o Código Tributário Municipal. Dessa forma, seriam revogados os dispositivos legais que dão ao município a possibilidade de cobrar pelo serviço de recolhimento de lixo domiciliar. “Tal serviço deve ser custeado pelas receitas dos impostos já existentes”, afirmou ele.

Francisco Cabral
Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí